Declaração de apoio à Diretiva Europeia 2010/63/UE (“Diretiva”) relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos
A utilização de animais na investigação tem facilitado os maiores avanços na medicina que transformaram a saúde humana e animal. Apoiamos a utilização de animais na investigação quando não existam métodos alternativos disponíveis, quando os potenciais benefícios para a saúde sejam imperativos e quando as normas aceitáveis de ética e bem-estar possam ser cumpridas.
A Diretiva Europeia 2010/63/UE melhorou as normas relativas ao bem-estar dos animais e introduziu os conceitos de refinamento, substituição e redução (“3Rs”) em toda a UE, garantindo ao mesmo tempo que a Europa continua a ser líder mundial em investigação biomédica. Nos termos desta Diretiva, os animais podem ser utilizados na investigação quando os potenciais benefícios médicos, veterinários e científicos sejam imperativos e não exista um método alternativo viável.
Para que a investigação com utilização de animais seja ética e cientificamente rigorosa e autorizada nos termos da Diretiva, tem de cumprir normas de bem-estar exigentes e incorporar os 3Rs. Os 3Rs são:
Replacement (substituição) – métodos que evitam ou substituem a utilização de animais;
Reduction (redução) – métodos que minimizam o número de animais utilizados por experiência;
Refinement (refinamento) – métodos que minimizam qualquer sofrimento e melhoram o bem-estar animal.
Os desenvolvimentos de métodos alternativos à utilização de animais na investigação, como o uso de modelos de células humanas e modelação informática, continuam a progredir e os cientistas devem continuar a impulsioná-los. Contudo, os métodos alternativos não conseguem, atualmente, substituir integralmente a utilização de animais. Em muitas doenças, incluindo estados complexos como cancro, doença cardíaca e diabetes, que afetam vários órgãos, temos que entender como é que todo o organismo interage, o que significa que a investigação com a utilização de animais inteiros continua a ser essencial.
A investigação utilizando animais possibilitou grandes progressos no entendimento da biologia e contribuiu para o desenvolvimento de quase todos os tipos de tratamento utilizados atualmente na prática médica e veterinária. Atualmente, a investigação em animais continua a ser necessária para entender a saúde e a doença humana e animal, e para o desenvolvimento e melhoria de tratamentos para benefício de doentes a nível mundial.